No dia 28 de fevereiro de 2013, deu-se a renúncia do Papa Bento XVI, o Sucessor de S. Pedro, Bispo de Roma e Pastor Universal da Igreja Católica, anunciada por ele dia 11 de fevereiro. A partir desta data, a Diocese de Roma, que é guiada pelo Papa, está vaga, e por isso este período é chamado “Sé Vacante”.
Na Cúria Romana, formada de organismos que colaboram com o Papa no exercício de sua solicitude por toda a Igreja, todos os cargos cessaram, até a eleição do próximo Papa (que os confirmará ou não). Dois cargos, mais vitais para a vida da Igreja, foram mantidos, a saber, o Carmelengo da Santa Sé, que responderá pela Igreja durante o período de “Sé Vacante”, cargo exercido pelo Card. Tarcisio Bertone, até o momento Secretário de Estado; e o Penitenciário Maior, o Card. Monteiro de Castro.
O Decano do Colégio dos Cardeais, o Card. Angelo Sodano, então, declarará oficialmente a “Sé Vacante” e convocará o Conclave, a reunião de Cardeais que elegerá o novo Papa.
A palavra “Conclave” significa etimologicamente “com chave”. Chama-se “Conclave” porque os Cardeais eleitores ficam isolados do mundo (“com chave”), dedicados ao discernimento para escolher o melhor homem para exercer o papel de Papa.
Cardeal é um título conferido pelo Papa a um Bispo ou Padre que o torna membro prestigiado do clero de Roma, especialmente para a eleição do Bispo de Roma. Conjuntamente, os Cardeais constituem o Colégio dos Cardeais, e seus membros são distribuídos nos três graus do Sacramento da Ordem: Bispos, Padres e Diáconos.
Geralmente, os Cardeais eleitores escolhem o Papa dentre os seus pares, mas é possível que o eleito seja um Bispo, um Padre, e até um homem leigo. Se o eleito não está presente no Conclave, será chamado para dizer se aceita, ou não, a eleição. Se ele não é Bispo (padre ou leigo) e aceitou o encargo, receberá imediatamente a ordenação episcopal para que, em seguida, seja aclamado aos fiéis reunidos na Praça de S. Pedro como o novo Bispo de Roma.
Os Cardeais eleitores são no máximo 120 Cardeais, devem ter menos de 80 anos no dia da convocação do “Conclave”. O número e a condição etária dos Cardeais eleitores foi fixado pelo Papa Paulo VI (+1978), e confirmados pelos Papas João Paulo II (+2005) e Bento XVI. O próximo conclave contará com 116 Cardeais eleitores.
Bento XVI, poucos dias antes de sua renuncia, emanou um documento, o Motu Proprio ‘Normas Nonnullas’ (22.02.2013), através do qual os Cardeais eleitores têm a faculdade de decidir a data do inicio do Conclave. Isto se deu porque, segundo as normas vigentes, o Conclave só poderia iniciar 15 dias após a declaração da “Sé Vacante”. Na prática, esta nova disposição permitirá que o Conclave se inicie antes dos 15 dias estatutários, a critério dos Cardeais eleitores. Especula-se que o Conclave se inicie no dia 11 de março.
Antes do início do Conclave, os Cardeais eleitores tomarão parte em reuniões nas quais se discutem as normas que regem o Conclave e as questões práticas a respeito da sua realização. Estas reuniões serão iniciadas a partir do dia 4 de Março. As atuais normas do Conclave estão fixadas pela Constituição apostólica Universi Dominici gregis, do Papa João Paulo II (1996), com algumas alterações feitas pelo Papa Bento XVI.
Marcado o início do Conclave, o Cardeal Decano celebrará a Missa “Pro Romano Pontifice eligendo”. No parte da tarde do mesmo dia, os Cardeais entram “em Conclave”, e não devem se comunicar com outras pessoas que não sejam membros do Conclave. Após o término do Conclave, os Cardeais eleitores não poderão revelar os procedimentos ocorridos durante o Conclave. Na Capela Sistina, local das votações, os Cardeais eleitores farão, cada qual individualmente, o juramento do Conclave e, em seguida, se procede a primeira votação.
Para a eleição do Papa é necessário maioria absoluta, ou seja, 2/3 dos votos. Para a eleição do próximo Papa serão necessários, portanto, no mínimo 77 votos. Os fieis costumam acompanhar a eleição do Papa na Praça de S. Pedro. O único sinal de comunicação entre os Cardeais eleitores e os fiéis é a fumaça que é emanada da chaminé instalada na Capela Sistina. Ao final de cada votação os votos são queimados. Se a votação não elegeu o Papa, os votos são queimados com tinta preta, para que a fumaça seja negra. Se se dá a eleição, os votos são queimados sem tinta, para que a fumaça seja branca, sinal secular da eleição do Papa.
Em cada dia de eleição serão feitas 4 votações, duas na parte da manhã, duas na parte da tarde. Se em três dias os Cardeais eleitores não conseguirem eleger o novo Papa, o Conclave terá uma pausa de um dia, para oração e discernimento. O estatuto do Conclave prevê três pausas similares, a cada três dias. Se, após as três pausas o Conclave não tiver um eleito (aproximadamente dez dias), o estatuto prevê que os Cardeais elejam o novo Papa a partir dos dois candidatos mais votados na ultima votação. Estes dois passam a ter voz passiva no Conclave, ou seja, não podem mais votar. Será eleito, dentre estes dois, aquele que alcançar os 2/3 dos votos.
Ainda em Conclave, o eleito será imediatamente interrogado se aceita a eleição. Se aceitar, se pergunta qual o nome que ele terá como Papa. Em seguida, o novo Papa se dirige a uma sala contigua à Capela Sistina, chamada “sala das lágrimas”, onde estão à disposição as vestes papais em três tamanhos (pequeno, médio e grande), para que ele se prepare para a primeira aparição aos fiéis reunidos na Praça de S. Pedro. Enquanto o novel Papa se prepara, os votos da eleição serão queimados sem a tinta preta, e soarão os sinos da Basílica de S. Pedro. A fumaça branca e o repicar dos sinos são os sinais para os fies que o novo Papa foi eleito.
Aos fiéis reunidos na Praça de S. Pedro, o anuncio do novo Papa será feito pelo Cardeal Proto-Diácono (o primeiro dentre os Cardeais diáconos), o Card. Tauran. Ele dirá a celebre frase desta ocasião: “Anuntio vobis gaudium magnum: Habemos Papam!” (“Anuncio para vocês uma grande alegria: temos Papa!”). Em seguida, se dirá o nome civil do eleito, e o nome com o qual ele passará a ser chamado. O novel Papa, então, recitará, pela primeira vez, a solene benção papal “Urbi et orbe” (para a cidade e para o mundo). Por fim, será fixada a data da Missa do inicio do Ministério Petrino, provavelmente, no domingo seguinte à eleição, e data da posse da Basílica de S. João de Latrão, a Catedral do Papa como Bispo de Roma, os primeiros atos solenes do novo Papa.
Acompanhemos com nossas orações este momento pleno de graça de nossa Igreja!
Padre Doutor Ari Luis do Vale Ribeiro
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